
As ONGs no Brasil são regulamentadas de acordo com a Lei nº 13.204,14 de dezembro de 2015. De acordo com Art. 1º:
Esta Lei institui normas gerais para as parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
A lei sancionada por Dilma demonstra que a esquerda pequeno-burguesa assume amplamente um dos elementos fundamentais do capitalismo, a superestrutura do próprio imperialismo como elemento central da conciliação de classes. Regulamentadas as ONGs já são, então que fazer? Seguir o exemplo da Venezuela e da Rússia, que expulsaram todas as ONGs, que regulamentadas ou não, produzem ideologia que atendem aos interesses do imperialismo. Além de cumprirem a função de utilizar um exército de mão de obra de classe média, que querem ascender na vida, ao mesmo tempo amenizarem seus sentimentos de culpa social, ingressam nesses centros de lavagem cerebral. Essas instituições também promovem filantropia para evitar insurgências fora do controle dos bilionários.
Após 7 anos de destruição no Brasil promovida pelo golpe de Estado, o governo de conciliação colocou onguistas em ministérios chave para a nova ideologia imperialista, o identitarismo. No governo há mais membros ligados direta ou indiretamente à ONGs que sindicalistas. Sem contar na área econômica, membros de instituições ligadas à Wall Street, como é o caso do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI), um think tank de carne e osso com o imperialismo, assim como a Fundação Getúlio Vargas e Insper.
As universidades brasileiras vão sendo sucateadas não somente pela falta de investimento, mas pelo domínio ideológico das fundações, ONGs e think tanks que se entronizam diretamente a partir de livros da Boitempo, que já foi financiada pela Fundação Ford, até por apoio direto da maquinaria Poder Brando dos Estados Unidos. A intelectualidade atual definha perante a falta de filtro e o crescimento das atividades burocráticas por falta de funcionários.
Nesse cenário youtubers faixa branca falam aos jovens, deturpando a luta contra o regime político, também sendo financiados pelas mesmas ONGs. O mesmo se passa pela imprensa progressista, que atuam com ONGs que escondem em seus sites a origem imperialista de seu dinheiro, como institutos de advogados que atuaram na defesa de Lula. Com isso, também é notório que o governo está sequestrado por grupo de advogados, ONGs imperialistas, entre as mais nocivas a Human Right Watch e Open Society Foundation. No Itamaraty não é diferente, as relações diretas são com Washington. Mauro Vieira fez carreira nos Estados Unidos com relações diretas com o Atlantic Council, think tank de políticas de guerra psicológica e assessoria de guerra convencional.
É possível governar sem ONGs?
Sim, é possível, e demandaria vontade política. Contudo, os partidos de esquerda pequeno-burguesa em nas ONGs suas fontes de renda e poder. Todos em Brasília sabem que a prestação de contas é extremamente difícil e que essa anomalia sistêmica existe para dispersar recursos que não podem entrar na contabilidade tributária.
Ontem (29) a Forbes publicou a seguinte matéria “Bilionários que mais doaram suas fortunas em 2022”. No olho da matéria a seguinte afirmação “Os bilionários mais generosos dos EUA distribuíram mais dinheiro em 2022 do que em cada um dos dois anos anteriores”. De acordo com a matéria:
Em um ano em que tanto o mercado de ações norte-americano quanto as fortunas bilionárias despencaram, as doações de caridade feitas pelos bilionários mais generosos do país seguiram na direção oposta. Os 25 maiores doadores dos EUA doaram US$ 196 bilhões (R$ 1 trilhão) ao longo de suas vidas até o final de 2022, de acordo com estimativas da Forbes […] Dezesseis deles assinaram o The Giving Pledge (organização filantrópica fundada em 2010 por Bill Gates, Melinda Gates e Warren Buffett, prometendo doar pelo menos metade de sua fortuna durante a vida ou após sua morte). A maioria tem um longo caminho a percorrer antes de atingir esse objetivo. Três já chegaram lá: Chuck Feeney, T. Denny Sanford e George Soros. (Soros não assinou o Giving Pledge, mas doou mais da metade de sua fortuna).
Por quê doar metade da fortuna? Além da questão fiscal, ONGs também acabam servindo como uma forma de colocar o dinheiro em instituições que capitalizam com mudanças de regime, promoção de guerra psicológica contra os países, guerra convencional e o retorno vem nos investimentos especulativos nas indústrias bélicas, indústria de tecnologia e inteligência artificial e na tomada de petróleo, utilizando o terrorismo ambiental na tática do “terror do aquecimento global” e a fábula de promover energias renováveis. No caos, as ações dos bilionários se multiplicam, além da fortuna declarada nunca ser a fortuna real.
Uma lei de regulamentação não é suficiente para um governo dos trabalhadores governar de fato, será sempre um governo burguês, distanciado de movimentos sociais e sindicatos, que por sinal, muitos usufruem de financiamento de ONGs imperialistas, robustecendo a burocracia sindical. A política revolucionária precisa construir um aparato ideológico que seja suficiente para desmoralizar a superestrutura que atualmente conta com ONGs com tecnologia 100 mil vez mais poderosa que os Rockefeller no início dessa história.
A Articulação dos Povos Indígenas (APIB), com articulação real com fundações imperialistas, tem figurado na imprensa como detentora dos dados sobre indígenas, que deveriam estar nas mãos do Estado somente. Se institutos precisarem dos dados, acessem o sistema de acesso à informação, e nem todos os dados podem ser revelados, pois a espionagem territorial é uma das principais funções da ONGs. Movimentos sociais como o MST, tem base social popular, mas parte de seus elementos estão entranhados nas ONGs, inclusive funcionam com think tank, em uma ideologia oposta àquela do “Ocupar, Produzir, Resistir”. O MST está preocupado com seus sócios na B3-Ibovespa.
O cenário para a esquerda é tenebroso, mas é plenamente possível romper com as ONGs, transferir dinheiro para políticas públicas em diversas escalas territoriais com a formação de Conselhos Populares e fomento em instituições públicas, com orçamento que não engesse uma burocracia também nefasta.
Governar com ONGs é pior que a conciliação de classes pura e simples
O maior partido de esquerda do Brasil, criado durante a “abertura lenta, gradual e segura”, é produto da conciliação e da conflagração guerrilheira que se espalhava no Brasil, não somente pela evolução do movimento sindical e greves no ABC. Embora entre os quadros do PT estivesse revolucionários, o desenvolvimento histórico capturou o partido para a conciliação e tendência ao frente amplismo, até mesmo o oportunismo, infiltração e até entrada de políticos de direita. Se no PT existe um nacionalismo representado no lulismo, também há amplas tendências sociais-democratas ao modo do imperialismo, ou seja, da restauração neoliberal, das privatizações e das políticas repressivas como o ensaio “antiterror” que vimos até aqui.
Além do Patriot Act tropical, a Fazenda fala em ajustes fiscais não em geração de emprego, o Ministério do Trabalho à reboque de sindicatos paralisados, ONGs fazendo políticas de manutenção da pobreza indígena. Na cúpula da Celac, apontamento para alinhamento à OCDE e União Europeia e silêncio sobre os Brics, maior parceiro real para políticas de enfrentamento da exploração do imperialismo. Ainda na Celac, Dina Boluarte (Peru) foi tratada como democrata, exceto por México, Honduras e Venezuela (que não teve a presença de Maduro, que já sabia da pauta). As ONGs, com ideologia pró-imperialista cobriram e fiscalizaram o evento, a fim de explorar e observar qualquer tentativa mais nacionalista por parte dos governos.
Nesse cenário, caberia ao governo rechaçar primeiramente a participação de ONGs em seu governo, em segundo lugar, criar mecanismos por meio de Medidas Provisórias e decretos que visassem dificultar o trabalho de sabotagem nacional implementada por essas instituições terroristas ligadas à CIA. Em terceiro lugar, politizar a esquerda no sentido de constranger politicamente quem trabalhe em ONGs, pari passu constituindo investimentos públicos para evitar que a pobreza, a fome, a miséria, a religião e a economia não sejam instrumentos políticos para exploração do imperialismo.
Em cenário de inflação global e uma terceira guerra mundial que já iniciou com a declaração dos Estados Unidos e Alemanha contra a Rússia e os atentados israelenses ao Irã, com a montagem de múltiplos cenários, como o terror em Taiwan contra a China e o início de tentativa de revolução colorida contra Narenda Modi (Índia).
O caminho dos países do chamado “sul global” deve ser da orientação em torno de um bloco de cooperação e enfrentamento. Claro, algo já tentado e difícil implantação, mas o Brasil do século XXI sempre teve essa capacidade de reunir países em torno de uma política externa mais arrojada, como nos casos da defesa de Evo Morales (no confisco da Petrobras), de Fernando Lugo (no golpe contra o Paraguai), no asilo à Zelaya (no golpe em Honduras, dando-lhe asilo), na cooperação com o Irã no enriquecimento de urânio, no asilo à Cesari Batisti.
As ONGs, em conluio com a imprensa capitalista, cria a democracia ao modo imperialista, ou seja, por grau de alinhamento e atendimento das demandas dos Estados Unidos. O Brasil não sofre sanções devido ao grau de alinhamento de primeiro nível. Em termos de ONGs, somente na Amazônia existem mais de 15 mil ONGs atuando, mais do que os 14 mil ianomâmis que estão na miséria.
Se um governo nacionalista decidir ocupar o “território ianomâmi” com uma estatal para extrair minérios de forma soberana, e até mesmo usinas siderúrgicas na fronteira, a fim de proteger as riquezas e dar aos índios dignidade, as ONGs já tem toda uma política formada inclusive para caluniar e dar golpes no governo. Foi assim que Sonia Guajajara se projetou ao mundo, atacando Dilma Rousseff pela construção da Usina Belo Monte, que teve seu projeto sacrificado para atender aos interesses do imperialismo, que é castrar o desenvolvimento nacional.
Por isso a caracterização das ambiguidades e contradições do governo permite com que se enfrente um “pensamento nacional” quase consolidado do ponto de vista ambiental. Não se pode sequer propor uma forma de desenvolvimento que tenha como eixo central a ocupação soberana e, por enquanto, estatal dos territórios em disputa pelo imperialismo, que até esse momento se impõe ao governo, que não tem se preocupado com questões internacionais, como o caso dos conflitos internacionais supramencionados (se o governo não se atentar para a evolução da guerra mundial, será pego de “calças curtas”).
A liderança nacional precisa dizer o que pensa, politizar sua base para o enfrentamento do embate do século, o identitarismo como ópio utilizado pelas ONGs para inviabilizar o desenvolvimento nacional e favorecer a atuação de piratas ideológicos e do roubo das riquezas do Brasil. O nacionalismo reverterá em amplo apoio das massas, que rejeita completamente o identitarismo. Isso é urgente, antes que seja tarde, e isso se incuta nas estratégias da extrema-direita, que já vê uma forma de produzir Michele Bolsonaro como presidenta fantoche de um regime político que não atuará para os trabalhadores. Temos uma chance agora de mudar isso, mas os burocratas parlamentares, juntamente com grupo de advogados e juristas “pela democracia” e ONGs estão usufruindo das benesses do Estado. É necessário dar um basta a todo identitarismo e onguismo.
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